De acordo com o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Giruá, o auxílio-doença é devido ao segurado que fi...

Em relação à montagem de coretos ou palanques provisórios nas vias públicas, assinale a alternativa correta.

De acordo com o Plano de Carreira do Município de Santo Augusto/RS, fica prejudicado o merecimento, acarretando o adiamento da contagem do tempo de ex...

O Art. 9º da Lei Orgânica do Município de Santa Rosa prevê algumas vedações ao Município. Segundo o referido artigo, ao Município é vedado:I. Institui...

O art. 4º da referida Lei determina que a Carreira do Magistério, constituída de cargos efetivos, divide-se em ______ áreas e ______ níveis.Assinale a...

Em relação ao Regime Jurídico dos Servidores Estatutários do Município de Panambi, Lei Complementar nº 13/2019, os editais de concurso público serão e...

De acordo com o Regime jurídico dos Servidores Públicos do município de Ibiraiaras, são formas de provimento dos cargos públicos:

O Art. 163 do Regime Jurídico dos Servidores Estatutários do Município de Panambi estabelece que o servidor poderá se ausentar do serviço sem prejuízo...

De acordo com a referida Lei, a realização de programas de alfabetização na cidade de Esteio é uma competência da(do):

A referida Lei determina que a fixação de feriados municipais é uma competência:

Juarez é servidor público no Município de Viamão e, depois de ser condenado, sendo reservado a ele amplo direito de defesa pela justiça, ficará em reg...