Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203685519Em relação ao Regime Jurídico dos Servidores Estatutários do Município de Panambi, Lei Complementar nº 13/2019, os edita...1457941203685519Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Panambi - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de PanambiEm relação ao Regime Jurídico dos Servidores Estatutários do Município de Panambi, Lei Complementar nº 13/2019, os editais de concurso público serão expedidos pela autoridade competente, assegurando-se ampla:ARestrição.BPublicidade.CLimitação.DReserva.EModeração.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203657370Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Complementar de Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Ibirapuitã, são beneficiários do RPPS, na ...Questão 457941203679561Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei de Polícia Administrativa do Município de Estância Velha, nas reincidências, as multas serão cobradas:Questão 457941203691848Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Art. 4º do Plano de Carreira do Magistério do Município de São Borja, a carreira do magistério NÃO tem dentre seus princípios básicos:Questão 457941203720329Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Administração Pública do Município X iniciou processo para realização de concurso público, cumprindo todos os atos constitucionais e legais necessár...Questão 457941203725757Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Natanael prestou concurso público para o Município de Santa Rosa e foi aprovado, de acordo com a classificação divulgada. Ele já se sente como se foss...Questão 457941203729735Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Jossemara é servidora do Município de Seberi há mais de 10 anos e, devido a um acidente, teve sua capacidade física limitada. O Regime Jurídico Único ...Questão 457941203741533Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orgânica do Município de Gramado pode ser emendada mediante proposta:I. De Vereador.II. Do Prefeito.III. De eleitores do Município.Quais estão c...Questão 457941203747743Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)São princípios básicos da carreira do Magistério Público do Município, EXCETO:Questão 457941203765478Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Darci foi aprovado em concurso público para o Município de Sant’Ana do Livramento, para um cargo de provimento efetivo, e ingressará no serviço públic...Questão 457941203765515Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)“Em 03/08/2015, a Secretária Municipal de Gramado, Michele Scariot, realizou, no Centro Municipal de Cultura, o lançamento do edital 001/15, que é o p...