Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203701942O Plano Diretor do município de Giruá, determina que a fiscalização das questões ambientais, incluindo a dos defensivos ...1457941203701942Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Giruá - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de GiruáO Plano Diretor do município de Giruá, determina que a fiscalização das questões ambientais, incluindo a dos defensivos agrícolas, poderá ser feita mediante convênio com os órgãos competentes:ADa União.BDo Estado.CDo Distrito Federal.DDa Secretaria de Desenvolvimento Econômico.EDa divisão sanitária municipal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203633461Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orgânica do Município de Aratiba/RS prevê que durante o recesso do mês de janeiro, funcionará uma Comissão Representativa, com competência para ...Questão 457941203642929Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Assinale a alternativa correta no que diz respeito às exonerações tributárias em âmbito municipal.Questão 457941203646504Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município de Bento Gonçalves, o saneamento básico é caracterizado como:Questão 457941203646963Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A apreensão acontece quandoQuestão 457941203665331Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 2.584/1989 do Município de Bagé, que trata do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), são imunes do imposto...Questão 457941203681958Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no texto da Lei Orgânica do Município de Farroupilha, o Município é regido por:Questão 457941203684891Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre a Lei Orgânica de Sapucaia do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Cuidar da saúde e assistênci...Questão 457941203743969Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a mencionada Lei, no verso em que trata da posse e do exercício dos servidores públicos do Município de Eldorado do Sul, é determi...Questão 457941203762562Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A referida Lei estabelece que o serviço público centralizado no executivo municipal é integrado pelos quadros de:I. Cargos de provimento efetivo.II. C...Questão 457941203765850Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 11, da referida Lei, a promoção do servidor público será realizada dentro ________________________ mediante a passagem do servidor de u...