Augusto é servidor público de Frederico Westphalen no cargo de Operador de Máquinas desde 2002 e já está enquadrado na C...

Sobre as férias, é correto afirmar que:

Maria levou sua certidão de nascimento à Prefeitura Municipal de Porto Mauá para fazer um cadastro. O atendente disse que não poderia aceitar o docume...

Em relação ao Regime Jurídico dos Servidores do Município de Venâncio Aires, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsa...

Segundo a na Lei Complementar nº 166/2021, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Flo...

Com base nas disposições do Art. 33 da Lei Orgânica do Município de Vacaria, analise as seguintes assertivas, relativas às atribuições da Comissão Rep...

De acordo com as disposições do Art. 93 da Lei Orgânica do Município de Faxinal do Soturno, são estáveis após de efetivo exercício os servidores nomea...

Constitui um objetivo da Fundação Hospitalar Getúlio Vargas do Município de Sapucaia do Sul:

Através de declaração do Presidente da Câmara Municipal do Município de Gravataí, ocorrerá a extinção do mandato de um Vereador, quando da ocorrência ...

Depositar, lançar ou atirar, em quaisquer áreas públicas ou terrenos, edificados ou não, de propriedade pública ou privada, resíduos sólidos de qualqu...

A referida Lei, ao versar sobre o meio ambiente, estabelece que o Município de Vacaria compatibilizará suas ações em defesa do meio ambiente àquelas e...