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Constitui um objetivo da Fundação Hospitalar Getúlio Vargas do Município de Sapucaia do Sul:
Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal e suas alterações, analise as assertivas a seguir sobre o Processo Legislativo Municipal e assinale ...
Conforme a Lei Orgânica do Município de Cerro Grande, os conselhos municipais têm diversos objetivos, como os abaixo citados, EXCETO:
Considerando o preconizado pelo Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre, no que tange à responsabilidade do funcionário, assin...
De acordo com o Plano de Carreira do Município de São Borja, ______________ correspondem ao conjunto de responsabilidades, atribuições e exigências, c...
Leonardo estava estudando sobre seus direitos e ao chegar na seção que trata das diárias analisou que:I. Nos casos em que o deslocamento não exija per...
Segundo os termos da Lei Complementar nº 95/2013, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Poder Executivo e Legislativo do Município...
De acordo com o exposto no Art. 5º, a função gratificada será instituída por lei para atender a encargos de direção ou chefia, sendo privativa de serv...
De acordo com a referida Lei, a tarefa de proporcionar aos servidores públicos do Município de Esteio oportunidade de crescimento profissional através...
No Estatuto dos Servidores, está previsto que ao servidor público do Município de Bom Jesus é proibido utilizar pessoas ou recursos materiais da repar...
De acordo com o art. 4º, do referido Regime, a investidura em cargo público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e t...