De acordo com a referida Lei, a tarefa de proporcionar aos servidores públicos do Município de Esteio oportunidade de cr...

Conforme o Regime Jurídico dos Sevidores Públicos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Dona Francisca, analise as assertivas abaixo e assi...

De acordo com os termos do Regime Jurídico do Município de André da Rocha, além das normas gerais, os concursos serão regidos por _________, que dever...

Segundo o Plano de Carreira do Magistério do Município, o membro do magistério público municipal que for promovido por merecimento só poderá ser promo...

De acordo com as disposições do Art. 165 do Regime Jurídico dos Servidores do Município de Imbé, é proibido ao servidor, entre outras proibições:I. Tr...

A Lei Orgânica, no capítulo em que trata do meio ambiente do Município de Seberi, viabilizará em curto prazo, através de convênios, o tratamento ou in...

Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os conceitos mencionados no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Pinheiro Preto/RS às suas def...

O conhecimento que Nilda adquiriu acerca dos direitos, deveres e competência do Município onde vive se deu com base no estudo das Leis Municipais, den...

Está previsto em Lei a licença para tratamento de saúde. Para que Margot tenha direito a tal licença no período em que estiver afastada devido a uma p...

Analise as assertivas abaixo acerca da Lei Orgânica do Município de Imbé:I. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados pa...

Segundo o Art. 3º, a carreira do Magistério Público do Município prevê em seus princípios básicos, período reservado a ________, ________ e ________, ...