Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203757956Depositar, lançar ou atirar, em quaisquer áreas públicas ou terrenos, edificados ou não, de propriedade pública ou priva...1457941203757956Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Vacaria - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de VacariaDepositar, lançar ou atirar, em quaisquer áreas públicas ou terrenos, edificados ou não, de propriedade pública ou privada, resíduos sólidos de qualquer natureza constituem:AAtos lesivos à limpeza pública do Município.BAtos de improbidade administrativa contra o Município.CProvas que podem ser utilizadas contra o transgressor.DCrimes contra o patrimônio público.EDanos contra a saúde pública municipal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203651997Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no art. 18, as intimações para cumprimento de disposições do Código devem ser emitidasQuestão 457941203679749Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Orgânica do Município de Novo Hamburgo, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) O Município p...Questão 457941203701548Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre os adicionais salariais, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) É considerado trabalho noturno o traba...Questão 457941203715705Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação à prestação de horas extras e repouso semanal remunerado do servidor público municipal, à luz do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do...Questão 457941203731351Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, de competência do Município, tem como fato gerador a prestação de serviços. O Código Tributário...Questão 457941203736927Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 14 da Lei Municipal nº 492/2005 define como remuneração de contribuição, para os efeitos do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores...Questão 457941203753026Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Isabela foi aprovada no último concurso público realizado pelo Município de Sapucaia do Sul, porém, após assumir o cargo ficou apenas seis meses em ex...Questão 457941203763318Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)São princípios que regem o Plano de Classificação de Cargos e Remuneração do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Bagé, EXCETO:Questão 457941203768128Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei nº 4.111/2012, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Uruguaiana, é correto afirmar que:Questão 457941203770760Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Quando se tratar da organização contábil, a contabilidade do Município de Campo Bom obedecerá, na organização do seu sistema administrativo e informat...