Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203651997Com base no art. 18, as intimações para cumprimento de disposições do Código devem ser emitidas1457941203651997Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Agudos do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de AgudoTexto associadoPara responder às questões 16 a 20, considere a Lei Municipal nº 950/1994, que institui o Código de Posturas do Município de Agudo.Com base no art. 18, as intimações para cumprimento de disposições do Código devem ser emitidasAapenas de forma digital.Bem via única, entregue ao infrator.Cem duas vias, ficando ambas com a Prefeitura.Dem duas vias, sendo uma para o intimado.Eem três vias: uma para o infrator, uma para arquivo e outra para a fiscalização.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202897248Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Será punido com pena de demissão o servidor que:Questão 457941203633948Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Regime Jurídico do Município de São Vicente do Sul/RS, o pagamento do salário-família é condicionado à apresentação dos seguintes documento...Questão 457941203654027Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)No Regime Jurídico dos Servidores de Itaara, é previsto o percentual de adicional de insalubridade, periculosidade e penosidade. Com base nisso, relac...Questão 457941203654959Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Plano de Cargos e Vencimentos do Município de Cruz Alta, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando cada tipo de cargo às suas respectiva...Questão 457941203670983Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Após ter cumprido o tempo de exercício exigido pela Lei nº 685/1990, para fins de promoção, o técnico em enfermagem precisa preencher o critério de me...Questão 457941203692617Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 17 do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Venâncio Aires, a linha de habilitação dos professores é constituída por:Questão 457941203701933Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para os efeitos da Lei Orgânica do Município de Giruá, o tributo cobrado sobre propriedade predial e territorial urbana é uma competência:Questão 457941203723872Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 19 da Lei Orgânica do Município de Imbé assegura aos servidores municipais ocupantes de cargos públicos os seguintes direitos, EXCETO:Questão 457941203743814Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com os preceitos da presente Lei, a alienação de bens móveis, no Município de Triunfo, será precedida de avaliação e licitação, dispensada e...Questão 457941203744773Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)É vedado ao Município de Bom Jesus contrair empréstimo externo sem prévia autorização do(a):