Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203701933Para os efeitos da Lei Orgânica do Município de Giruá, o tributo cobrado sobre propriedade predial e territorial urbana ...1457941203701933Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Giruá - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de GiruáPara os efeitos da Lei Orgânica do Município de Giruá, o tributo cobrado sobre propriedade predial e territorial urbana é uma competência:ADo Município.BDo Estado.CDo Distrito Federal.DDa Secretaria de Obras do Estado.EDa União.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203655726Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Orgânica do Município de Nova Ramada, analise as assertivas abaixo:I. O Município realizará uma política especial de tratamento, preve...Questão 457941203660717Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Na cidade de Rondinha, o Prefeito, conhecido por sua integridade, descobriu que um funcionário municipal estava utilizando a estação de rádio do munic...Questão 457941203669671Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre o piso salarial dos profissionais do Magistério Municipal, segundo o Plano de Carreira do Magistério do Município de Bagé, analise as assertivas...Questão 457941203670983Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Após ter cumprido o tempo de exercício exigido pela Lei nº 685/1990, para fins de promoção, o técnico em enfermagem precisa preencher o critério de me...Questão 457941203706971Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com referência na Lei Orgânica do Município de Paim Filho, analise as assertivas abaixo:I. Compete ao Prefeito a iniciativa de Lei que disponha sobre ...Questão 457941203734004Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Regime Jurídico Único dos servidores do Município de Ibiaçá, o dia do Servidor Público será comemorado em:Questão 457941203749897Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sabendo que é de cinco (5) dias o prazo para o empossado entrar em exercício, contados da data da posse, o que acontecerá com Laura, que está em licen...Questão 457941203754739Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Analise as assertivas abaixo quanto à celebração de convênios entre Nova Alvorada, União, Estado, demais Municípios, entidades e instituições:I. Neces...Questão 457941203759007Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O sistema tributário no Município é regulado pelo disposto na Constituição Federal, na Constituição Estadual, na Legislação Complementar pertinente e ...Questão 457941203762915Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder às questões 13 a 15, considere o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de São Borja e que dá outras providências, ...