Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203734004De acordo com o Regime Jurídico Único dos servidores do Município de Ibiaçá, o dia do Servidor Público será comemorado e...1457941203734004Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Ibiaçá - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de IbiaçáDe acordo com o Regime Jurídico Único dos servidores do Município de Ibiaçá, o dia do Servidor Público será comemorado em:AVinte e oito de outubro.BVinte de setembro.CQuinze de novembro.DDois de dezembro.EDez de dezembro.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203653643Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre a sindicância prevista no Estatuto do Servidor Público do Município de Passo Fundo, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203659248Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Compete à Câmara Municipal de Santo Augusto a elaboração de:Questão 457941203666409Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 119 do Código Tributário Municipal, o processo tributário por meio de procedimento contencioso terá início com a:I. Lavratura do auto d...Questão 457941203680539Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com referência na Lei Orgânica de Estância Velha, analise as assertivas abaixo:I. As sessões da Câmara Municipal serão realizadas na sede do Poder Jud...Questão 457941203688114Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Municipal nº 4.729/2022, constituirão o Sistema Municipal do Meio Ambiente (SISMMA) os órgãos e entidades da Administração Municipal en...Questão 457941203693218Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Art. 14 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Vista Gaúcha, o merecimento para promoção à classe seguinte será avaliado p...Questão 457941203723873Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo as disposições do Art. 26 da Lei Orgânica do Município de Imbé, o Município terá os livros que forem necessários aos seus serviços, que poderã...Questão 457941203735239Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Regime Jurídico do Município de Vila Lângaro, salvo por imposição legal, ou mandado judicial, nenhum desconto incidirá sobre a remuner...Questão 457941203736931Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Mauro é servidor da Prefeitura Municipal de Salvador das Missões há mais de cinco (5) anos. Durante o seu período aquisitivo de férias 2017/2018, ele ...Questão 457941203753918Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para criação de comissão parlamentar de inquérito sobre fato determinado, nos termos do Regimento Interno, o requerimento deve partir de, no mínimo, q...