Segundo o Art. 119 do Código Tributário Municipal, o processo tributário por meio de procedimento contencioso terá iníci...

Conforme o Plano de Carreira do Município de Agudo, o treinamento oferecido aos servidores será considerado interno quando:

Conforme o art. 7º do Código de Posturas do Município de Soledade, é dever do bom cidadão:

Em relação aos distritos, com base na Lei Orgânica do Município, analise as assertivas abaixo:I. A criação de distritos e suas alterações só poderão s...

Em relação aos distritos pertencentes ao município de Bom Jesus, conforme disposto na Lei nº 2.116/2002, analise as assertivas abaixo, assinalando V, ...

Patrícia é funcionária pública no Município de Itaqui e tem o reconhecimento por parte de seus superiores bem como dos colegas de sessão, como sendo u...

De acordo com o Art. 35 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Redentora, o ato pelo qual o funcionário detentor de cargo de provimento...

Assinale a alternativa que NÃO apresenta um requisito básico para ingresso no serviço público municipal.

De acordo com o Plano de Carreira do Magistério Municipal, a avaliação por merecimento pode ser prejudicada, acarretando a interrupção na contagem do ...

O Prefeito do Município de Nova Petrópolis recebeu, por escrito, uma denúncia, constando o endereço e a identificação do denunciante, relatando indisc...

Mary pretende se tornar funcionária pública da Secretaria da Educação de Uruguaiana, no entanto, ao se informar das exigências, identificou que dentre...