De acordo com o Plano de Carreira do Magistério Municipal, a avaliação por merecimento pode ser prejudicada, acarretando...

Para responder às questões 37 e 38, considere o Regime Jurídico do Município de Agudo.Os adicionais de insalubridade, penosidade e periculosidade:

Segundo o Código de Posturas de Ibiraiaras, as medidas de polícia administrativa são relativas à(ao), EXCETO:

De acordo com o Regime Jurídico do Município de São Martinho, as formas previstas para que Sara e Samara possam ser nomeadas em um cargo público no re...

De acordo com o Código de Processo Ético-Administrativo da Unimed Santa Maria, serão admitidos no processo técnico disciplinar todos os meios de prova...

De acordo com as disposições do Art. 77 da Lei Orgânica do Município de Vacaria, serão criados tantos Conselhos Municipais quantos forem necessários; ...

De acordo com a Seção VI, é dever do Município fomentar e incentivar o desporto, o lazer e a recreação, como direito de todos, mediante:I. Promoção pr...

Sem prejuízo das funções dos poderes Legislativo e Executivo, é competência do Conselho Municipal de Meio Ambiente, EXCETO:

Constitui um objetivo da Fundação Hospitalar Getúlio Vargas do Município de Sapucaia do Sul:

Se o Prefeito de Campo Bom decidir suprimir um ato administrativo por razões de conveniência e oportunidade, no atendimento do interesse público, deve...

Lourdes é servidora ativa do Município de Camaquã e, para o próximo Natal, gostaria de pegar na empresa de correios da cidade uma carta que crianças c...