Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203768044Se o Prefeito de Campo Bom decidir suprimir um ato administrativo por razões de conveniência e oportunidade, no atendime...1457941203768044Ano: 2015Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Campo Bom - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Campo BomSe o Prefeito de Campo Bom decidir suprimir um ato administrativo por razões de conveniência e oportunidade, no atendimento do interesse público, deverá fazê-lo por meio de um(a):AAnulação.BRevogação.CCassação.DDesfazimento.ERenúncia.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203692465Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Plano de Carreira do Magistério do Município, o titular de cargo de professor poderá exercer, de forma alternada ou concomitante com a...Questão 457941203718551Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considere o seguinte trecho do Art. 122 da Lei Orgânica Municipal de Barra do Ribeiro/RS: “A concessão ou a __________ dos serviços públicos somente s...Questão 457941203721961Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Estância Velha estabelece que a jornada extraordinária será remunerada com o respectiv...Questão 457941203729850Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Joabe foi aprovado no último concurso público realizado pelo Município de Coronel Bicaco e, de acordo com a Lei nº 1.561/2003, a qual estabelece o pla...Questão 457941203731039Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Seberi, no trato da interrupção e do reinício do exercício para os servidores públicos do Mu...Questão 457941203742278Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O art. 15, do referido Regime, estabelece que o _______________ é o desempenho das atribuições do cargo pelo servidor.Assinale a alternativa que preen...Questão 457941203744983Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Câmara terá comissões permanentes e temporárias, conforme o estabelecido em seu Regimento Interno. De acordo com as prerrogativas da presente Lei, a...Questão 457941203745012Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 3º, o RPPS visa dar cobertura aos riscos a que estão sujeitos os beneficiários e compreende um conjunto de benefícios que, nos termos d...Questão 457941203762258Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A receita e a despesa pública obedecerão às seguintes leis de iniciativa do Poder Executivo:I. O plano plurianual.II. As diretrizes orçamentárias.III....Questão 457941203762774Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Exercício é o desempenho das atribuições do cargo pelo servidor. Sendo assim, Judite deveria estar em exercício no cargo de Cozinheira, no prazo de di...