Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203643882Sobre as férias, é correto afirmar que:1457941203643882Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Agudos do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Complementar nº 18/2011 - Regime Jurídico dos Servidores PúblicosTexto associadoPara responder às questões 37 e 38, considere o Regime Jurídico do Município de Agudo.Sobre as férias, é correto afirmar que:AO servidor nunca pode dividir as férias.BPodem ser divididas em até dois períodos, nenhum inferior a 10 dias.CSó podem ser gozadas em um único período.DAs faltas justificadas reduzem o período de férias.EO servidor perde férias se tiver até 5 faltas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203639413Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o art. 93, os cemitérios são classificados juridicamente como:Questão 457941203654055Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Municipal nº 7.320/2019 do Município de Esteio, compete ao Conselho Deliberativo:I. Deliberar sobre a aceitação de doações, cessões de ...Questão 457941203671953Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um dos princípios básicos da carreira do magistério público, de acordo com o Art. 3º do Plano de Carreira...Questão 457941203678264Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município de Rondinha, na elaboração do planejamento e na ordenação de usos, atividades e funções de interesse social, o Mu...Questão 457941203680036Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Fátima, servidora efetiva da Câmara Municipal de Sapucaia do Sul, marcou seu casamento para o dia 14 de outubro de 2023. Sendo assim, de acordo com o ...Questão 457941203690182Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Nos termos da legislação que estabelece o Regime Jurídico do Município de Nova Santa Rita, a investidura em cargo público se dará com a:Questão 457941203731300Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Gramado, são símbolos do Município, EXCETO:Questão 457941203732370Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Plano Municipal de Educação do Município de Ibiaçá, para os efeitos da Lei Orgânica municipal, de duração _________________________, será regulament...Questão 457941203733394Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre o serviço extraordinário no Município de Coronel Bicaco, tendo como base o Regime Jurídico municipal, salvo nos casos excepcionais, devidamente ...Questão 457941203761870Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Como é chamado o conjunto de atribuições e responsabilidade cometidas a um servidor público, mantidas as características de criação por lei, denominaç...