Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203733394Sobre o serviço extraordinário no Município de Coronel Bicaco, tendo como base o Regime Jurídico municipal, salvo nos ca...1457941203733394Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Coronel Bicaco - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Coronel BicacoSobre o serviço extraordinário no Município de Coronel Bicaco, tendo como base o Regime Jurídico municipal, salvo nos casos excepcionais, devidamente justificados, não poderá o trabalho em horário extraordinário exceder a quantas horas diárias?AUma.BDuas.CTrês.DQuatro.ECinco.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203706380Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com referência na Lei Orgânica do Município de Salvador das Missões, analise as assertivas abaixo:I. A autonomia do Município se expressa pela eleição...Questão 457941203717454Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Luiza é servidora da Prefeitura Municipal de São Martinho há mais de cinco anos e, durante o seu período aquisitivo de férias JAN-2020/DEZ-2020, ausen...Questão 457941203721993Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação à Lei Complementar nº 18/2018 de Uruguaiana, sobre o regime de trabalho, horário e ponto, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203724165Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)São afirmações do Código de Obras do Município de Paraí/RS, Lei nº 2.479/2007, com EXCEÇÃO de:Questão 457941203733793Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Otávio e sua família sempre ficam muito contentes quando ele recebe sua cesta básica mensal. Em relação à cesta básica, analise as assertivas abaixo, ...Questão 457941203742289Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O art. 13, da referida Lei Orgânica, define que o poder Legislativo do município será exercido pela Câmara Municipal de Vereadores, e funcionará de ac...Questão 457941203744285Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para os efeitos da referida Lei, dentre outras, são Leis complementares do Município de Esteio o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e Código ...Questão 457941203753490Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O casal João e Ilga são funcionários ativos e estáveis do Município de Vacaria. Ilga acaba de dar à luz a uma linda bebê. De acordo com a referida Lei...Questão 457941203758122Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 8º do Código Tributário Municipal estabelece que “os débitos para com a Fazenda Pública Municipal, de qualquer natureza, inclusive fiscais, atu...Questão 457941203767467Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município de Uruguaiana, após transcorridos os _________ dias úteis do pedido de vaga, incorrerá em responsabilidade admini...