Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203753490O casal João e Ilga são funcionários ativos e estáveis do Município de Vacaria. Ilga acaba de dar à luz a uma linda bebê...1457941203753490Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Vacaria - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de VacariaO casal João e Ilga são funcionários ativos e estáveis do Município de Vacaria. Ilga acaba de dar à luz a uma linda bebê. De acordo com a referida Lei, no que se refere ao pagamento do auxílio-natalidade:ASerá pago a ambos o equivalente a vinte e cinco por cento do menor padrão de vencimento do plano de carreira.BIlga receberá como provento um salário equivalente ao maior vencimento de sua categoria.CSerá pago a ambos o equivalente a cinquenta por cento do menor padrão de vencimento do plano de carreira, inclusive em caso de natimorto.DSomente João receberá cinquenta por cento do seu vencimento, a título de prêmio.EAmbos receberão, somente na hipótese de um parto natimorto, caso contrário, apenas a mãe receberá o benefício.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203660410Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Instituído através da Lei Municipal nº 1.729/2007, o mascote do município, chamado de Segredito, é um(a):Questão 457941203669259Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Plano de Carreira do Município, Lei Complementar Municipal nº 40/2008, instituiu o treinamento de servidores com atividades permanentes no município...Questão 457941203679346Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Plano de Cargos e Carreiras do Município de Santa Rosa, cada chefia desenvolverá com seus subordinados atividades de treinamento, através d...Questão 457941203701900Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Referente ao Código de Posturas do Município de Esteio, Lei Municipal nº 785/1971, analise as assertivas abaixo:I. Não é punível a ação ou omissão não...Questão 457941203715785Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando o estabelecido pelo disposto no Regime Jurídico do Município (Lei Municipal nº 672/2001), acerca do exercício de função de confiança, ana...Questão 457941203715884Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 2.862/2019, o conjunto de ações compreendendo o abastecimento de água em quantidade suficiente para assegurar a higie...Questão 457941203724427Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base nas disposições do Regime Jurídico do Munícipio de Imbé, sobre a posse é correto afirmar que:Questão 457941203732216Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Art. 40 da Lei Orgânica Municipal de Três Palmeiras, a iniciativa das leis municipais, salvo nos casos de competência exclusiva, cabe ...Questão 457941203733839Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Suzana participou do último concurso no Município de Seberi, foi classificada e chamada, tendo seu nome publicado no ato de nomeação. Conforme Regime ...Questão 457941203735241Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Jussara é funcionária pública do Município de Vila Lângaro e presta serviço no turno da noite, e deste modo faz jus ao adicional noturno que equivale ...