Como é chamado o conjunto de atribuições e responsabilidade cometidas a um servidor público, mantidas as características...

Com base no disposto no Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Cruz Alta, a respeito da ajuda de custo, analise as a...

O(A) ________________ é instituído(a) por lei para atender a encargos de direção, chefia ou assessoramento, sendo privativo(a) de detentor de cargo de...

A Administração Pública do Município de São Martinho, de acordo com seu Regime Jurídico, ao obedecer à ordem de classificação obtida pelos candidatos,...

A Lei Orgânica Municipal de Barra do Ribeiro/RS é a lei máxima deste município. Entre os vários temas, ela afirma que o Governo Municipal é constituíd...

Segundo o Art. 77 da Lei Orgânica do Município de Vacaria, como são chamados os órgãos de cooperação governamental que têm por finalidade auxiliar a a...

Com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Faxinal do Soturno, analise as assertivas que seguem, relacionadas a licença por m...

Segundo o Art. 54, as leis que disponham sobre servidores públicos do Município, seu regime jurídico, provimento de cargos, estabilidade e aposentador...

O art. 139, do referido Regime, estabelece as penalidades disciplinares aplicáveis a servidor após procedimento administrativo em que lhe seja assegur...

De acordo com as disposições do Art. 1º do Anexo IV – Taxas Municipais, do Código Tributário do Município de Sapucaia do Sul, as taxas municipais serã...

Analise as assertivas abaixo e assinale P, para as que estão previstas na referida lei, e NP, para as não previstas.( ) O Município promoverá e incent...