Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203669898O(A) ________________ é instituído(a) por lei para atender a encargos de direção, chefia ou assessoramento, sendo privat...1457941203669898Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Santo Augusto - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 1.690/2003 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos MunicipaisO(A) ________________ é instituído(a) por lei para atender a encargos de direção, chefia ou assessoramento, sendo privativo(a) de detentor de cargo de provimento efetivo.Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.Aaumento de salárioBfunção gratificadaCpromoçãoDremoçãoEmerecimentoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203654780Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município de Paulo Bento, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.I. É vedado ao Município estabelecer...Questão 457941203655838Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Nos termos do Regime Jurídico do Servidores Municipais de Água Santa, a vacância do cargo decorrerá de, EXCETO:Questão 457941203678264Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município de Rondinha, na elaboração do planejamento e na ordenação de usos, atividades e funções de interesse social, o Mu...Questão 457941203685684Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Código de Posturas de Ibiraiaras, na ______________, predominantemente residencial, é proibido executar atividades que produzam ruídos, ant...Questão 457941203692256Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 29 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Nova Candelária/RS estabelece que as horas de atividades são reservadas para:I. Avaliação...Questão 457941203729815Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Durante o estágio probatório pelo período de 3 (três) anos, a que se refere o Art. 21 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vacar...Questão 457941203731040Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme estabelecido em lei, o servidor público do Município de Seberi perderá a remuneração do repouso semanal quando faltar, sem motivo justificado...Questão 457941203742804Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em cumprimento aos preceitos da referida Lei, os cargos públicos do Município de Eldorado do Sul serão providos, entre outros, por:I. Reintegração.II....Questão 457941203756515Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em 01/01/2015, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Frederico Westphalen foi composta dos seguintes membros com seus respectivos cargos: Paulo – Pre...Questão 457941203770586Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme Lei Orgânica, os planos de carreira preverão também:I. As vantagens de caráter individual.II. As vantagens relativas à natureza do local de t...