Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203690182Nos termos da legislação que estabelece o Regime Jurídico do Município de Nova Santa Rita, a investidura em cargo públic...1457941203690182Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Nova Santa Rita - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Nova Santa RitaNos termos da legislação que estabelece o Regime Jurídico do Município de Nova Santa Rita, a investidura em cargo público se dará com a:ANomeação.BAdmissão.CPosse.DHomologação do resultado do concurso público.EPublicação de decreto municipal pelo prefeito.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203641749Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em obras parciais, como reformas, reconstruções ou acréscimos em prédios existentes, o Código de Obras de Xangri-Lá determina que os projetos devem ap...Questão 457941203665011Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Qual é a principal função da Lei Municipal nº 6.340/2021 do Município de Bagé, no contexto da legislação ambiental municipal?Questão 457941203729442Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Art. 17, suspendem a contagem do tempo para fins de promoção:I. Os afastamentos sem direito à remuneração.II. As licenças para tratame...Questão 457941203735569Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei nº 4.385/2015 institui as medidas de _____________________ de competência do Município de Viamão em termos de higiene pública, costumes locais, ...Questão 457941203745606Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Estatuto dos Servidores, no verso em que trata das responsabilidades dos servidores públicos do Município de Bom Jesus, determina que, pelo exercíci...Questão 457941203751385Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Código de Obras de Ivoti, o capítulo que trata das Obras e Responsabilidades define que a responsabilidade sobre as edificações e sua ...Questão 457941203753352Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orgânica do Município de Sapucaia do Sul, ao tratar das finanças públicas do município, determina que os preços pela utilização de bens e pela p...Questão 457941203765628Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Zuleide é servidora pública ativa do Município de Camaquã e foi convidada a exercer uma função de confiança. Ela poderá ser designada para o exercício...Questão 457941203768176Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Art. 34 da referida Lei, são funções gratificadas, específicas do magistério:I. Diretor.II. Vice-Diretor.III. Supervisor Escolar.IV. Orient...Questão 457941203771295Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Comitê de Investimentos é um órgão que tem por objetivo assessorar o Conselho Deliberativo nas tomadas de decisões relacionadas à gestão dos ativos ...