Conforme o Art. 34 da referida Lei, são funções gratificadas, específicas do magistério:I. Diretor.II. Vice-Diretor.III....

Dentre as finalidades previstas no RPPS do Município de Giruá está a de garantir meios de subsistência nos eventos de invalidez, doença, acidente em s...

Com referência no Plano de Carreira do Município de Tunas, analise as assertivas abaixo:I. O merecimento fica prejudicado, acarretando a interrupção d...

Conforme a Lei Municipal nº 2.263/2010, os agentes públicos a serviço da vigilância ambiental são competentes para, EXCETO:

Segundo o Art. 19 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Campo Bom, o servidor deve entrar no exercício do seu cargo, emprego ou função, no...

Conforme Lei Municipal nº 006/2001, são considerados como de efetivo exercício os afastamentos em virtude de, EXCETO:

Jussara é funcionária pública do Município de Vila Lângaro e presta serviço no turno da noite, e deste modo faz jus ao adicional noturno que equivale ...

De acordo com a Lei Complementar nº 37/2007, o servidor que, por prescrição legal, deva prestar caução como garantia, não poderá entrar em exercício s...

NÃO corresponde a um dos deveres do Magistério Público Municipal, previsto no Art. 42:

Segundo o Art.10, dentre os casos de provimento de cargos públicos municipais, estão:I. Aproveitamento.II. Reversão.III. Readmissão.IV. Reintegração.Q...

O Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Bagé estabelece que horas de trabalho realizadas pelo funcionário, além das normas estabelecidas ...