Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203707125Dentre as finalidades previstas no RPPS do Município de Giruá está a de garantir meios de subsistência nos eventos de in...1457941203707125Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Giruá - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de GiruáDentre as finalidades previstas no RPPS do Município de Giruá está a de garantir meios de subsistência nos eventos de invalidez, doença, acidente em serviço, idade avançada, reclusão e:AGravidez.BMorte.CSeguro-desemprego.DAbono salarial.EPecúlio.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202862222Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal e suas alterações, analise as assertivas a seguir sobre o Processo Legislativo Municipal e assinale ...Questão 457941203637581Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Plano de Classificação de Cargos e Funções do Município de São Vicente do Sul/RS, quem define a carga horária dos cargos em comissão?Questão 457941203662973Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 28 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Santo Augusto, afirma que __________ é o ato mediante o qual o(a) Secretário(a) Municipal...Questão 457941203675025Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Franscisco de Paula, será aplicada ao servidor a pena de demissão nos seguintes...Questão 457941203725943Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Poder Público do Município de Sananduva, de acordo com as Lei de Diretrizes do Município, fornecerá o habite-se no prazo de ____________ dias contad...Questão 457941203729145Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme nº 2.912/2011, Matheus não terá direito a férias, no curso do período aquisitivo, se tiver gozado licenças para tratamento de saúde, por acid...Questão 457941203731457Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O processo administrativo, de acordo com Regime Jurídico do Município do Salto de Jacuí, será o instrumento legal para apurar denúncias e irregularida...Questão 457941203734271Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com os estudos de Nilda, tendo como fonte a Lei Orgânica, são símbolos do Município de Maçambará:I. A bandeira.II. O Hino.III. O Brasão.IV. ...Questão 457941203754495Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais, ao tratar do processo disciplinar do Município de Gravataí, determina que as irregularidad...Questão 457941203768422Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: