Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203637581Conforme o Plano de Classificação de Cargos e Funções do Município de São Vicente do Sul/RS, quem define a carga horária...1457941203637581Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São Vicente do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de São Vicente do SulConforme o Plano de Classificação de Cargos e Funções do Município de São Vicente do Sul/RS, quem define a carga horária dos cargos em comissão?AO próprio funcionário.BO Governo Estadual.CO chefe do Poder Executivo Municipal.DTodos os funcionários juntos.EOs vereadores.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203642568Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)É correto afirmar que a realização de festividades externas em igrejas ou templos:Questão 457941203656967Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o estabelecido na Lei nº 3.400/2023, que institui os requisitos urbanísticos no município de Iraí/RS, as edificações, segundo as caracte...Questão 457941203668845Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Utilizando o Plano de Carreira do Município, Lei Complementar Municipal nº 40/2008, sobre as modalidades de treinamentos, relacione a Coluna 1 à Colun...Questão 457941203681040Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o texto do Código de Posturas de Espumoso, sempre que a multa não estiver explicitamente consignada em Lei, será arbitrada pelo:Questão 457941203690183Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre o Regime Jurídico do Município, analise as assertivas abaixo:I. O “exercício” é o desempenho dos deveres e atribuições do cargo público ou de fu...Questão 457941203720329Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Administração Pública do Município X iniciou processo para realização de concurso público, cumprindo todos os atos constitucionais e legais necessár...Questão 457941203744648Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a presente Lei, na seção que trata do sistema Tributário Municipal, o Município de Triunfo, por determinação da presente Lei, poderá cri...Questão 457941203756402Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O transporte é um direito fundamental do cidadão, sendo de responsabilidade do Poder Público o Planejamento, Gerenciamento e a operação de vários meio...Questão 457941203762073Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Gioconda é funcionária estável do Município de Santa Vitória do Palmar e presta serviços como Assistente Social, portanto, tem seu horário de trabalho...Questão 457941203762636Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Qual das estruturas relacionadas abaixo NÃO pertence ao Escritório Técnico do Plano Diretor do Município de Nova Petrópolis?