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De acordo com a Lei Orgânica do Município de Gramado, são símbolos do Município, EXCETO:
Em obras parciais, como reformas, reconstruções ou acréscimos em prédios existentes, o Código de Obras de Xangri-Lá determina que os projetos devem ap...
Segundo o Regime jurídico dos Servidores Públicos do Município de Novo Cabrais, o servidor cedido ao Município por outra entidade Pública para o exerc...
Entre outras atribuições da Câmara de Vereadores do Município de Capão da Canoa, na forma do Regimento Interno, de acordo com a Lei Orgânica, analise ...
O Art. 4 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Imbé estabelece como princípios básicos da carreira do magistério:I. Dedicação ao magistér...
Com fundamento no Código de Posturas do Município de Taquari, assinale a alternativa INCORRETA.
Todo servidor que ingressa no serviço público do Município de São Martinho, de acordo com o Regime Jurídico Municipal, passará por avaliações constant...
A Lei Orçamentária Anual, prevista na Lei Orgânica do Município de Chuí, não poderá conter dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação de d...
Conforme estabelece o Art. 49 da Lei Complementar nº 13/2019 do Município de Panambi, verificando-se resultado insatisfatório, em qualquer fase do est...
Com base nas disposições do Regime Jurídico dos Servidores do Município de Imbé, analise as seguintes assertivas, relativas à vacância do cargo:I. Apr...
A referida Lei, no trato das penalidades previstas para os servidores do Município de Esteio, determina que a pena de destituição de função de confian...