Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203758474A referida Lei, ao versar sobre o meio ambiente, estabelece que o Município de Vacaria compatibilizará suas ações em def...1457941203758474Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Vacaria - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de VacariaA referida Lei, ao versar sobre o meio ambiente, estabelece que o Município de Vacaria compatibilizará suas ações em defesa do meio ambiente àquelas estipuladas:ANa Constituição Estadual e Federal.BNo caput do Ministério do Meio Ambiente.CNo plano de preservação ambiental aprovado pelo plenário.DNa súmula do Ministério Público, a qual ressalta como responsabilidade do Município a preservação da bacia de captação das águas destinadas ao consumo humano.EVisando iniciativas de arborização do Município.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202863523Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 07/1973, ficam isentos do IPTU:Questão 457941203653639Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre a redução da carga horária dos servidores públicos municipais, prevista na Lei Complementar nº 305/2012, analise as assertivas a seguir e assina...Questão 457941203654957Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Cruz Alta, em relação ao aproveitamento do servidor, assinale a a...Questão 457941203701780Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Nos termos da Lei Orgânica de Eldorado do Sul, não perde o mandato o Vereador investido no cargo de:I. Secretário Municipal.II. Secretário de Estado.I...Questão 457941203715908Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Martinho/RS estabelece que poderão ser pagas ao servidor determinadas vantagens. Segundo...Questão 457941203722398Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na mencionada Lei, a recontratação de Abigail, assim como a de qualquer profissional contratado sob o título de temporário de excepcional int...Questão 457941203730995Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Municipal de Água Santa nº 1.176/2011, analise as assertivas que seguem e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) O serviço pú...Questão 457941203742719Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Munícipio de Santa Rosa, sempre o Prefeito tiver que se afastar de Santa Rosa por um período superior a ______ dias, e...Questão 457941203743643Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Município de Eldorado do Sul, através da Secretaria Municipal de Saúde, incumbe, na forma da lei, a coordenação das ações individuais e coletivas da...Questão 457941203744148Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Amanda é servidora pública e ocupa um cargo em uma escola. Em função de reformas em algumas dependências dessa escola, ela e outro colega foram convoc...