Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203715908O Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Martinho/RS estabelece que poderão ser pagas ao servidor d...1457941203715908Ano: 2021Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São Martinho - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de São MartinhoO Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Martinho/RS estabelece que poderão ser pagas ao servidor determinadas vantagens. Segundo o referido Regime, NÃO está entre as referidas vantagens o(a):AGratificação natalina.BPrêmio de desempenho.CAdicional noturno.DAdicional por tempo de serviço.EPrêmio por assiduidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202779436Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre o acesso à informação pela Secretaria Municipal da Fazenda, considere o previsto na Lei Complementar Municipal nº 732/2014 e no Decreto Municipa...Questão 457941203657370Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Complementar de Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Ibirapuitã, são beneficiários do RPPS, na ...Questão 457941203706790Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação à Lei Orgânica do Município – Lei nº 01/1990, sobre a fiscalização contábil, financeira e orçamentária, assinale a alternativa correta.Questão 457941203711187Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 4 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Imbé estabelece como princípios básicos da carreira do magistério:I. Dedicação ao magistér...Questão 457941203729631Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com Regime Jurídico do Município de Coronel Bicaço, o serviço extraordinário que Caio executar será remunerado por hora de trabalho que exce...Questão 457941203745517Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Bruna foi contratada temporariamente para prestar serviço ao Município de Esteio, obedecendo todos os requisitos previstos na Lei que regulamenta as c...Questão 457941203759402Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Compete ao município no exercício de sua autonomia:I. Administrar seus bens, adquiri-los, aliená-los, aceitar doações, legados, heranças e dispor de s...Questão 457941203762720Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)É permitido ao Município de Imbé/RS, através de sua Lei Orgânica, lançar imposto sobre:Questão 457941203765409Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na referida Lei Orgânica, assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas, para as seguintes assertivas:( ) O servidor público no exercício de ma...Questão 457941203767749Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Qual o percentual do vale-transporte que será custeado pelo servidor, de acordo com a referida Lei?