Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203686808De acordo com o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Palmeira das Missões, o servidor nomeado p...1457941203686808Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Palmeira das Missões - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Palmeira das MissõesDe acordo com o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Palmeira das Missões, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo adquire estabilidade após quantos anos de efetivo exercício?A01 (um).B02 (dois).C03 (três).D04 (quatro).E05 (cinco).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203633651Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme prevê o Código de Posturas do Município de Lajeado, para preservar a higiene pública, fica expressamente proibido:I. Lavar roupas em chafariz...Questão 457941203641456Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Orgânica do Município de Porto Mauá, no plano prévio para início de empreendimentos de obras e serviços, deve constar:I. A viabilidade...Questão 457941203669264Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores do Município de Santa Rosa, as diárias deverão ser requisitadas por escrito, devendo constar, EXCETO:Questão 457941203669381Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando as disposições da Lei Orgânica do Município de Segredo sobre a Administração Pública, é correto afirmar que o maior salário municipal, in...Questão 457941203690969Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica Do Município, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.I. São poderes do município, independentes e ...Questão 457941203724356Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Dentre os deveres previstos no Regime Jurídico do Município de Sananduva, para seus servidores públicos municipais, está o de exercer com zelo e dedic...Questão 457941203731933Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Plano Diretor Participativo do Município de Campos Borges é parte integrante do processo de planejamento do Município de Campos Borges, devendo o Pl...Questão 457941203759064Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A referida Lei institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Ibirapuitã, abrangendo os Poderes Executivo, Legislativo, suas autar...Questão 457941203761552Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 31 estabelece que os atos administrativos de competência do Prefeito devem ser expedidos em obediência às normas estabelecidas naquele artigo.A...Questão 457941203768100Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Nos termos da Lei Orgânica do Município de Uruguaiana, assinale a alternativa correta.