Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203669381Considerando as disposições da Lei Orgânica do Município de Segredo sobre a Administração Pública, é correto afirmar que...1457941203669381Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Segredo - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de SegredoConsiderando as disposições da Lei Orgânica do Município de Segredo sobre a Administração Pública, é correto afirmar que o maior salário municipal, incluídas todas vantagens:APoderá ultrapassar 18 vezes o menor salário básico do funcionalismo privado federal.BNão poderá ultrapassar 18 vezes o maior salário básico do funcionalismo público municipal.CNão poderá ultrapassar 18 vezes o menor salário básico do funcionalismo privado municipal.DPoderá ultrapassar 20 vezes o menor salário básico do funcionalismo público municipal.ENão poderá ultrapassar 18 vezes o menor salário básico do funcionalismo público municipal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203665315Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme prevê a Lei Orgânica Municipal de Paraí, a competência para aprovar projetos de edificações e plano de loteamento, arruamento e zoneamento ur...Questão 457941203698535Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. De acordo com a Lei de Diretrizes Urbanas, São João da Urtiga é dividido...Questão 457941203716853Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando o Art. 13 da Lei Orgânica, ao Município é vedado:I. Permitir ou fazer uso de estabelecimento gráfico, jornal, estação de rádio, televisão...Questão 457941203732369Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para os efeitos da Lei Orgânica do Município de Ibiaçá, o Município poderá instituir regime previdenciário próprio ou vincular-se a regime previdenciá...Questão 457941203733953Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com os preceitos da Lei Orgânica do Município de Maçambará, cabe privativamente ao prefeito municipal, EXCETO:Questão 457941203742065Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A presente Lei, ao tratar dos orçamentos para o Município de Estância Velha, determina que a Lei de Diretrizes Orçamentárias compreenderá as metas e p...Questão 457941203745007Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 19, as sessões da Câmara de Vereadores serão _________ e o voto será ________, salvo nos casos de votação secreta previstos na referida...Questão 457941203753784Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a referida Lei, o Legislativo e o Executivo são poderes do Município, _____________ e ______________ entre si.Assinale a alternativa que...Questão 457941203761970Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)“A Jornada Mundial da Juventude (JMJ), promovida pela Igreja Católica, reacendeu o debate acerca da polêmica em torno da laicidade estatal, no tocante...Questão 457941203765478Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Darci foi aprovado em concurso público para o Município de Sant’Ana do Livramento, para um cargo de provimento efetivo, e ingressará no serviço públic...