Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203732369Para os efeitos da Lei Orgânica do Município de Ibiaçá, o Município poderá instituir regime previdenciário próprio ou vi...1457941203732369Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Ibiaçá - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de IbiaçáPara os efeitos da Lei Orgânica do Município de Ibiaçá, o Município poderá instituir regime previdenciário próprio ou vincular-se a regime previdenciário:I. Privado.II. Federal.III. Estadual.Quais estão corretas?AApenas I.BApenas II.CApenas III.DApenas II e III.EI, II e III.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203642555Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Quanto à responsabilidade sobre as edificações e sua manutenção, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os sujeitos responsáveis às suas respecti...Questão 457941203679938Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei nº 3.303/2011 de Sapucaia do Sul/RS dispõe sobre o Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensão do Servidor (FAPS). São benefícios para servidor e ...Questão 457941203681958Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no texto da Lei Orgânica do Município de Farroupilha, o Município é regido por:Questão 457941203701898Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo os termos da Lei Orgânica do Município de Esteio, são ____________ do Município o Hino, a Bandeira e o Brasão de Esteio, representativos de su...Questão 457941203724322Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Relativamente à instauração do processo administrativo de que trata a Capítulo II do Título VIII do Regime Jurídico dos Servidores do Município de Imb...Questão 457941203725945Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Os conjuntos de apartamentos e prédios de habitação coletiva no Município de Sananduva, de acordo com Código de Postura Municipal, deverão ser dotados...Questão 457941203736928Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Suzana, servidora da Prefeitura Municipal de Salvador das Missões, obteve a guarda judicial para fins de adoção de uma criança com dois (2) anos de id...Questão 457941203755433Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Cada categoria funcional terá quatro classes, designadas por _____________, sendo esta última a final de carreira.Assinale a alternativa que preenche ...Questão 457941203765842Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a referida Lei Orgânica, exercerá as funções de Prefeito Municipal, nos casos de impedimentos do titular, oQuestão 457941203767205Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Anderson entrou em exercício no cargo de Auxiliar de Serviço Bucal da Prefeitura Municipal de Tupandi, em janeiro de 2015. Assim, o servidor nomeado f...