Segundo os termos da Lei Orgânica do Município de Esteio, são ____________ do Município o Hino, a Bandeira e o Brasão de...

Em relação ao Imposto sobre a Transmissão "inter-vivos", por Ato Oneroso, de Bens Imóveis e de Direitos Reais a eles Relativos (ITBI), o artigo 70 est...

Conforme o Plano de Cargos e Vencimentos do Município de Cruz Alta, a carreira será estruturada em _______, e estes(as) serão agrupados(as) em níveis,...

Um vendedor ambulante, ao ser abordado por um Guarda Municipal sobre qual produto estava vendendo, sem rótulo e nenhuma identificação, respondeu trata...

O Plano de Carreira do Magistério do Município de Rolante determina, em seu Art. 20, que não poderá ser promovido por merecimento o profissional do ma...

Ainda sobre as avaliações a que nossa mais recente servidora, Antonieta, será submetida, de acordo com o Regime Jurídico do Município de Coronel Bicac...

De acordo com o Plano de Carreira do Servidor, as promoções no Município de Seberi obedecerão ao critério de ______________ em cada classe e ao mereci...

A previsão legal para um possível decreto de calamidade pública, no Município de Esteio, quando ocorrerem fatos que a justifiquem é uma competência da...

A referida Lei, ao tratar do pagamento de diárias aos servidores públicos do Município de Esteio, determina que no caso do servidor por determinação d...

A Câmara de Vereadores do Município de Eldorado do Sul poderá criar comissão parlamentar de inquérito sobre fato determinado e por prazo certo, nos te...

Assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso, para os princípios básicos da carreira do magistério Público Municipal expressos no Art. 3º.( ) Profissiona...