Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941203634102De acordo com a Lei Federal nº 11.788/2008, o estágio poderá ser obrigatório ou não obrigatório, conforme determinação d...1457941203634102Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: CREF2Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Estágio e Aprendizagem: Caracterização, Distinções e Requisitos de ValidadeDe acordo com a Lei Federal nº 11.788/2008, o estágio poderá ser obrigatório ou não obrigatório, conforme determinação das diretrizes curriculares. Sobre a jornada de atividade em estágio, a referida Lei estabelece que:ANão poderá exceder 8 horas diárias e 40 horas semanais em qualquer hipótese.BDeve ser de, no máximo, 4 horas diárias para estudantes de ensino superior.CNão poderá exceder 6 horas diárias e 30 horas semanais, no caso de estudantes do ensino superior.DÉ livremente estipulada entre as partes, desde que não ultrapasse 44 horas semanais.EDeve ser reduzida à metade em períodos de férias escolares.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203634840Direito do TrabalhoEm 2022, foram introduzidas alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que regulamentaram o teletrabalho. Sobre o assunto, analise as asser...Questão 457941203654369Direito do TrabalhoEm decorrência do julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo nº 1.121.633 (Tema 1.046 de Repercussão Geral), consolidou-se o entendimento de que ...Questão 457941203671847Direito do TrabalhoO princípio do(a) ____________________________ consiste na utilização da norma e da condição mais favoráveis ao trabalhador, de forma a tentar compens...Questão 457941203679851Direito do TrabalhoConsiderando o entendimento dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203681347Direito do TrabalhoCom base na Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452/1943), assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203694763Direito do TrabalhoA Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece que em caso de dano causado pelo empregado:Questão 457941203694764Direito do TrabalhoAnalise as seguintes afirmações sobre o aviso prévio nas relações de emprego regidas pela CLT:I. O aviso-prévio é um direito irrenunciável do empregad...Questão 457941203700199Direito do TrabalhoTendo em vista as alterações incluídas no Código de Leis Trabalhistas (CLT), através da Lei nº 13.467/2017, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203704598Direito do TrabalhoJonas foi admitido, em 01 de janeiro de 2017, como entregador, pelo Supermercado Atacado Geral. Em razão das dificuldades financeiras decorrentes da p...Questão 457941203707599Direito do TrabalhoQuanto à Proteção à Maternidade prevista no Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a CLT, é correto afirmar que: