Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203634142Conforme o Regime Jurídico do Município de Agudo, qual das alternativas abaixo NÃO apresenta uma forma válida de caução ...1457941203634142Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Agudo - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de AgudoConforme o Regime Jurídico do Município de Agudo, qual das alternativas abaixo NÃO apresenta uma forma válida de caução exigida para determinados servidores?ADepósito em moeda corrente.BGarantia hipotecária.CTítulo de dívida pública.DCheque administrativo avalizado.ESeguro fidelidade funcional, emitido por instituição legalmente autorizada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203657543Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o previsto no art. 21 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Passo do Sobrado, ao entrar em exercício, o servidor no...Questão 457941203700344Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Os vetos previstos na Lei Orgânica do Município de Capão da Canoa, dão conta de que é vedado a participação de servidores no produto da arrecadação de...Questão 457941203723110Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Márcia, servidora efetiva da Prefeitura Municipal de Estância Velha, requereu uma licença para dar assistência direta ao seu companheiro, em virtude d...Questão 457941203724382Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Código Tributário do Município de Sananduva define que entre os tributos de competência do Município estão diversas taxas. Sendo assim, com base no ...Questão 457941203726134Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Vanessa tomou posse em seu cargo na prefeitura durante sua licença à gestante. Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santo...Questão 457941203731334Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base nas disposições do Art. 71 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Capão da Canoa, analise as seguintes assertivas:I. Além...Questão 457941203735128Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Visando à manutenção da ordem e da limpeza pública, algumas ações são proibidas. Considerando essa afirmação e de acordo com a Lei Complementar nº 1/2...Questão 457941203742914Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a presente Lei, o servidor público do Município de Estância Velha está sujeito a uma jornada legal de trabalho de até quarenta e quatro ...Questão 457941203766235Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O excelentíssimo prefeito do Município de Camaquã, após o levantamento das contas do Município, pretende buscar linhas de créditos no exterior para pa...Questão 457941203766413Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no previsto na Lei, o Município deve ter como objetivos fundamentais, contribuir para:I. Construir uma sociedade livre, justa e solidária.II....