Os vetos previstos na Lei Orgânica do Município de Capão da Canoa, dão conta de que é vedado a participação de servidore...

Conforme o §3º, do Art. 4º do Plano de Carreira do Magistério do Município de Santo Augusto, a Carreira do Magistério Público Municipal abrange os seg...

Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Casca, a capacidade e o desempenho do servidor público que estiver em estágio proba...

Com base na Lei Orgânica de Bom Retiro do Sul, as circunscrições urbanas classificam-se em:I. Vilas.II. Centro.III. Bairros.Quais estão corretas?

Na década de 1990, uma lei municipal definiu como Símbolo Oficial de Porto Alegre a(o):

Em relação à Promoção, que é a passagem do servidor de uma determinada classe para a imediatamente superior, analise as assertivas abaixo, assinalando...

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

A presente Lei, ao tratar da possibilidade de emendas para ela mesma, determina que a Lei Orgânica do Município de Itaqui pode ser emendada mediante p...

Em relação às atribuições do cargo, NÃO compete aos Secretários do Município:

É proibido, sem a prévia autorização do Município de Vacaria:I. A utilização de cornetas ou outros sinais exagerados e contínuos, usados como anúncios...

De acordo com o Código de Postura do Município de Santa Vitória do Palmar, não constituem lixo:I. Móveis, caixas, utensílios de relativo volume.II. Re...