Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203634283Com base na Lei Orgânica do Município de Cerro Grande no que se refere aos bens do Município, assinale a alternativa cor...1457941203634283Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de e Câmara de Cerro Grande - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Cerro GrandeCom base na Lei Orgânica do Município de Cerro Grande no que se refere aos bens do Município, assinale a alternativa correta.ATodos os bens municipais deverão ser cadastrados com identificação respectiva, numerando-se os móveis segundo o que for estabelecido em regulamento.BSomente os bens imóveis precisam ser cadastrados com identificação, sendo os móveis isentos dessa exigência.COs bens municipais só devem ser cadastrados quando forem utilizados pela administração direta.DApenas os bens de alto valor econômico exigem cadastro com identificação.EO cadastramento com identificação é exigido apenas para os bens localizados na sede da Prefeitura.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203642706Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Municipal nº 50/1993, que institui a Política de Meio Ambiente do Município de Estância Velha, estabelece diversos instrumentos para a gestão am...Questão 457941203642926Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)São competências do Município, no exercício de sua autonomia, EXCETO:Questão 457941203656802Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre leis e projetos legislativos, com base na Lei Orgânica do Município de Passo do Sobrado, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdade...Questão 457941203673197Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 26 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Paraí afirma que a licença para qualificação ou aperfeiçoamento consiste no afastamento d...Questão 457941203680425Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo os termos do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Ibarama, a avaliação de desempenho no estágio probatório será realizada _...Questão 457941203690058Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com as definições do Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Maçambará, o conjunto de atribuições e responsabilidades come...Questão 457941203717661Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Art. 10 da Lei nº 2.513/2008, existe um prazo máximo para que o servidor assuma o exercício de seu cargo, emprego ou função e, caso is...Questão 457941203762256Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Assinale a alternativa que NÃO está de acordo com o definido na Lei Orgânica em relação à educação.Questão 457941203764256Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Município de Nova Petrópolis na especificação de cada cargo público fará conter, dentre outros:I. Denominação do cargo.II. Padrão de vencimento.III....Questão 457941203766576Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Municipal nº 64/1990 dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Imbé. De acordo com essa Lei, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, as...