Um servidor público federal notificado sobre uma vulnerabilidade grave em sistema de dados pessoais adia a execução das ...

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) estabelece diretrizes importantes para garantir a proteção dos dados pessoais e assegurar os direitos dos seus...

Sobre a proteção de dados em sistemas de IA, qual princípio da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) estabelece que o tratamento de dados pessoais dev...

Segundo as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados, assinale a alternativa correta.

Conforme a Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), assinale a alternativa que descreve corretamente um banco de dados.

Uma instituição legislativa recebe um vídeo de uma autoridade solicitando desbloqueio de dotação orçamentária urgente mediante transferência para cont...

Segundo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), são dados pessoais sensíveis referentes a pessoas naturais, EXCETO:

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) é uma autarquia de natureza especial, dotada de autonomia técnica e decisória, com patrimônio própri...

Segundo as definições da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em s...

O Art. 6º da Lei Geral de Proteção de Dados define os princípios que devem ser observados durante o tratamento de dados pessoais. Um desses princípios...

“Esta Lei dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou p...