A Constituição Federal de 1988, ao vedar a acumulação remunerada de cargos públicos para garantir a dedicação do servido...

Um IF pretende contratar o serviço de construção civil de um novo refeitório estudantil. Como o projeto executivo já está finalizado e permite uma est...

A Lei nº 8.429/1992, conhecida como Lei de Improbidade Administrativa, disciplina os atos de agentes públicos que causem enriquecimento ilícito, preju...

Em uma cidade do Rio Grande do Sul, o novo prefeito, Sr. Antônio, assumiu o cargo. Uma de suas primeiras ações foi nomear seu sobrinho para um importa...

Em uma PPP, qual é a principal vantagem de utilizar o modelo de concessão administrativa em comparação ao modelo de concessão patrocinada?

Acerca da temática das agências executivas e agências reguladoras, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Lei nº 14.133/2021, analise as assertivas abaixo:I. No processo licitatório, não é permitida a identificação e assinatura digital por ...

De acordo com a Lei nº 14.133/2021, as modalidades de licitação são procedimentos adotados para que a administração pública contrate obras, bens ou se...

A licitação destina-se a garantir a observância do princípio da ____________, a proposta mais vantajosa para administração e o desenvolvimento sustent...

Analise as assertivas a seguir a respeito dos prazos dos contratos administrativos, consoante definições da Lei de Licitações (Lei nº 8.666/1993):I. E...

Segundo definição na lei de licitações, toda a atividade destinada a obter determinada utilidade de interesse para a Administração, tais como: demoliç...