Uma escola infantil organiza uma roda de conversa para que as crianças compartilhem suas ideias sobre melhorias no parqu...

Com base na estrita literalidade do Art. 88 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que define as diretrizes da política de atendimento, assinale a a...

Entre os deveres do Estado assegurados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, encontram-se os seguintes, EXCETO:

De acordo com o Art. 21 do ECA, na forma do que dispuser a legislação civil, por quem deve ser exercido o poder familiar?

Segundo o Art. 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Estado assegurar, à criança e ao adolescente, atendimento no ensino fundamental,...

O exercício da função de Conselheiro Tutelar é descrito no Estatuto da Criança e do Adolescente. Sobre essa função, analise as assertivas abaixo, assi...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os casos dos alunos do Ensino Fundamental que estejam infrequentes na escola devem ser comunicad...

Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as seguintes assertivas:I. A criança com necessidade de cuidados odontológicos especiais s...

Em relação ao ECA, assinale a alternativa INCORRETA.

O adolescente tem direito à profissionalização e à proteção no trabalho, observados os seguintes aspectos:I. Respeito à condição peculiar de pessoa em...

Considerando a institucionalidade dos direitos sexuais e reprodutivos no contexto da política pública, é correto afirmar que: