Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203755075Considerando a institucionalidade dos direitos sexuais e reprodutivos no contexto da política pública, é correto afirmar...1457941203755075Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: IPASEMDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do AdolescenteConsiderando a institucionalidade dos direitos sexuais e reprodutivos no contexto da política pública, é correto afirmar que:AA Constituição de 1988 não se materializou na ampliação e afirmação dos compromissos politicamente assumidos pelo governo frente à ratificação dos acordos e pactos internacionais.BA expressão dos direitos sexuais e reprodutivos atende aos anseios feministas sobre a liberdade reprodutiva.CO comitê dos direitos da criança recomenda que, para garantir os direitos assegurados de preservação de autonomia e privacidade dos adolescentes, não se pode prescindir da anuência dos pais ou responsáveis.DO ECA não determina a obrigatoriedade da promoção de campanhas de prevenção das enfermidades sexualmente transmissíveis e a favor da gravidez planejada para adolescentes.ENo texto constitucional e no ECA, as expressões “direitos sexuais e reprodutivos” ou “saúde sexual e reprodutiva” aparecem como prova de superação de preconceitos de ordem moral.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203659620Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa correta acerca da Lei Federal nº 8.069/1990 (ECA).Questão 457941203671482Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando o art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), NÃO é um direito das crianças e dos adolescentes:Questão 457941203683828Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Para que possamos viver em sociedade, é fundamental seguir normas e regras. O Estatuto da Juventude institui direitos, princípios e diretrizes de polí...Questão 457941203684042Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise as assertivas abaixo sobre direitos e políticas sociais do segmento juvenil:I. São consideradas jovens as pessoas com idade entre 15 (quinze) ...Questão 457941203691322Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), junto com a reprovação escolar, a evasão é uma das principais preocupações dos gestores. Sempre ...Questão 457941203725781Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as assertivas abaixo e assinale C, se certas, ou E, se erradas.( ) A falta ou a carência...Questão 457941203738136Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido...Questão 457941203739593Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação ao uso ou dependência de drogas ilícitas, é dever da instituição de ensino, clubes e agremiações recreativas e de estabelecimentos congêner...Questão 457941203755245Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ao tratar da proteção judicial dos interesses individuais, difusos e coletivos, determina que o Ministér...Questão 457941203768467Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)João tem 14 anos e parou de estudar quando estava na quinta série. Agora decidiu voltar a estudar. De acordo com o ECA, é dever do Estado assegurar à ...