Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203738136Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, alun...1457941203738136Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Congonhinhas - PRDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Profissionalização e Proteção no TrabalhoSegundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou não governamental, é permitido o trabalho:ANoturno, realizado entre as vinte e duas horas de um dia e as cinco horas do dia seguinte.BRealizado em locais prejudiciais à sua formação e ao seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social.CRealizado em locais em que o aluno possa estudar durante o intervalo.DPerigoso, insalubre ou penoso.ERealizado em horários e locais que não permitam a frequência à escola.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203672341Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o direito à liberdade compreende aspectos específicos. Nesse contexto, considerando esses aspect...Questão 457941203673452Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990, qual das alternativas abaixo descreve corretamente um dos direitos fund...Questão 457941203684366Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa INCORRETA acerca da Lei nº 8.069/1990 (ECA).Questão 457941203692371Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua p...Questão 457941203695544Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), as medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos re...Questão 457941203705867Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), em seu capítulo sobre o direito à vida e à saúde, estabelece que “A gestante e a parturien...Questão 457941203732194Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando-se a Lei nº 8.069/1990 - ECA, sobre alguns direitos, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresent...Questão 457941203739189Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a quem compete recensear os educandos do ensino fundamental?Questão 457941203746025Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Um guarda municipal presenciou uma mulher gritando palavras de cunho ofensivo a uma criança, ao mesmo tempo em que a puxava pelo braço. Ao abordar ess...Questão 457941203770338Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm direito à _______________, visando ao pleno _________________ de s...