Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203673452De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990, qual das alternativas abaixo descreve cor...1457941203673452Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Cruz Alta - RSDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do AdolescenteDe acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990, qual das alternativas abaixo descreve corretamente um dos direitos fundamentais assegurados às crianças e adolescentes?AO direito à educação é assegurado apenas às crianças e adolescentes de famílias de baixa renda.BO direito à liberdade de expressão pode ser restringido para crianças e adolescentes em qualquer circunstância.CCrianças e adolescentes têm o direito de serem protegidos contra toda forma de negligência, discriminação, exploração e violência.DO direito à convivência familiar é exclusivo para crianças e adolescentes cujos pais sejam casados.EO direito à saúde é garantido apenas para adolescentes a partir dos 12 anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203637073Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) define que crianças e adolescentes que estão em acolhimento institucional ou familiar podem ser incluídos...Questão 457941203691371Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de di...Questão 457941203692729Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa correta.Questão 457941203712064Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as seguintes assertivas:I. O direito à liberdade da criança ou adolescente compreende, entre...Questão 457941203712451Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise as assertivas abaixo referentes ao Estatuto da Criança e do Adolescente:I. É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente ensino super...Questão 457941203724021Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 8.069/1990 estabelece que os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducat...Questão 457941203727601Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o ECA, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de:Questão 457941203733050Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069/1990, considera-se tratamento cruel ou degradante a conduta ou forma cruel de tratamento que humilhe, ameace gravemente o...Questão 457941203734884Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as seguintes assertivas:I. A criança com necessidade de cuidados odontológicos especiais s...Questão 457941203765104Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Henrique tem cinco anos, foi privado do convívio com sua família natural, pois seus pais biológicos faziam uso de substâncias entorpecentes, e está in...