De acordo com o ECA, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de...

São princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA):I. Condição da criança e do adolescente como sujeitos de direitos: crianças e adolescente...

Para a definição dos territórios e famílias a serem atendidas, é fundamental estar atento ao público prioritário do PIM. Para isso, o Diagnóstico Situ...

Segundo o Art. 10 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e pa...

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as seguintes assertivas:I. O direito à liberdade da criança ou adolescente compreende, entre...

Assinale C, se confere, ou NC, se não confere, nas assertivas abaixo, em relação ao direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer da criança e ...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absol...

A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao:I. Pleno desenvolvimento de sua pessoa.II. Preparo para a vida acadêmica.III. Qualificaçã...

Assinale a alternativa INCORRETA em relação ao estágio de convivência na adoção.

Alfredo é diretor em uma escola pública municipal e identificou que o aluno do quinto ano, Francisco da Silva, com 11 anos de idade, tem apresentado b...