Para a definição dos territórios e famílias a serem atendidas, é fundamental estar atento ao público prioritário do PIM....

Em casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra a criança e/ou o adolescente, segundo...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990, qual das alternativas abaixo descreve corretamente um dos direitos fund...

O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê a garantia de efetivação dos direitos básicos da Criança e do Adolescente – tais como vida, saúde, alimen...

Está estabelecido pela Lei nº 8069/1990 que adolescente é a pessoa com até:

Para os efeitos da Lei, considera-se criança, a pessoa com até ______________ anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre __________________...

A criança e o adolescente têm direito à liberdade, que compreende os seguintes aspectos:I. Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitá...

Conforme o Art. 207, nenhum adolescente a quem se atribua a prática de ato infracional, ainda que ausente ou foragido, será processado sem defensor. E...

Analise as assertivas abaixo segundo o Art. 28 da referida Lei, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) A colocação da criança ou do adoles...

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever _____________, manter alojamento conjunto, possibilitando ao neonato a permanência junto ____...

Toda criança ou adolescente tem direito a ser criado e educado no seio da sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivê...