De acordo com a Lei nº 8.069/1990, considera-se tratamento cruel ou degradante a conduta ou forma cruel de tratamento qu...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), adolescentes não cometem crimes ou contravenções penais, mas sim atos infracionais. Quando...

Assinale a alternativa correta conforme a jurisprudência do STJ.

O Estatuto da Juventude dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Ju...

A Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, estabelece que:I. A liberdade assistida será fi...

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as seguintes assertivas:I. O direito à liberdade da criança ou adolescente compreende, entre...

De acordo com a Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as seguintes assertivas:I. A adoção de criança ou ...

Em 2019, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 29 anos, lei que reproduziu alguns dos princípios que constavam na Declaração Universal...

Em relação ao direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, analise as afirmações abaixo:1. É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do ...

Analise as afirmações abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas, levando em consideração a Adoção, conforme a Lei nº 8.069/1990.( ) É vedad...

No Estatuto da Criança e do Adolescente, leva-se em conta os fins sociais a que ele se dirige, as exigências do bem comum, os direitos e deveres indiv...