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Assinale a alternativa INCORRETA acerca da Lei nº 8.069/1990 (ECA).
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particu...
Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, especificamente ao disposto no Capítulo II: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade, rel...
O Estado tem dever de assegurar à criança e ao adolescente:I. Acesso a pesquisas científicas desde que sejam do interesse do governo.II. Progressiva e...
Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise as seguintes assertivas e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Considera-se cri...
Segundo o ECA, são atribuições do Conselho Tutelar, EXCETO:
Para Benelli (2016), o ano de 1989 foi declarado como o ano internacional da criança. A infância e a juventude foram temas internacionais importantes ...
Para responder às questões 16 a 19, considere o Estatuto da Criança e do Adolescente.O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, EXCETO:
O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:I. Opinião e expressão.II. Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, res...
A formação técnico profissional obedecerá aos seguintes princípios:I. Garantia de acesso e frequência não obrigatória ao ensino regular.II. Atividade ...
De acordo com o ECA, o direito à liberdade reservado à criança e ao adolescente compreende: