Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o direito à liberdade compreende aspectos específicos. Nesse conte...

Com base no ECA, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) As revistas e publicações destinadas ao público infant...

Uma defensora pública, em atendimento ao adolescente Romeu na unidade de internação socioeducativa, recebeu a informação de que o infante se encontrav...

Considerando que é dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente, assinale a alternativa que NÃO...

Analise as assertivas abaixo referentes ao Estatuto da Criança e do Adolescente:I. É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente ensino super...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso, quanto aos aspectos que compreendem o direito à liber...

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a quem compete recensear os educandos do ensino fundamental?

O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:I. Opinião e expressão.II. Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, res...

De acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente, no processo educacional, serão respeitados os valores:

A Lei nº 8.069/1990, relativa ao Estatuto da Criança e do Adolescente, estabelece que a colocação da criança ou do adolescente em família substituta e...

Quando ocorrer o desaparecimento de crianças ou adolescentes, imediatamente deve-se notificar os órgãos competentes, que deverão comunicar o fato aos:...