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De acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente, no processo educacional, serão respeitados os valores:
A Educação Física, ao atuar com crianças e adolescentes, deve reconhecer e respeitar as disposições do ECA, especialmente no que se refere à proteção ...
Considerando que é dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente, assinale a alternativa que NÃO...
O Art. 17 da Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, enfatiza que o direito ao respeito consiste na inviolabilidad...
A escola na qual Gabriela trabalha como assistente de aluno tem orgulho em dizer que está em conformidade com o que dispõe o art. 53 do Estatuto da Cr...
O direito à liberdade compreende alguns aspectos, EXCETO:
De acordo com o ECA, quem estimulará e facilitará a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para ...
Segundo o Estatuto da Criança e da Adolescência (ECA), a adolescência inicia com quantos anos?
Os dirigentes de estabelecimentos de Ensino Fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de:I. Maus-tratos envolvendo seus alunos.II. Reiteraç...
A criança e o adolescente, de acordo artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente, têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de su...
Em relação ao disposto sobre o Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, assinale a alternativa INCORRETA.