Os dirigentes de estabelecimentos de Ensino Fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de:I. Maus-tratos envol...

De acordo com a Lei nº 8.069/1990 (ECA), analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) O processo para a escolha dos ...

De acordo com o art. 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente, os dirigentes de estabelecimentos de Ensino Fundamental comunicarão à(ao) ___________...

De acordo com o Estatuto da Juventude, é considerada jovem a pessoa com idade entre:

Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.

A Lei nº 8.069/1990 estabelece que os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducat...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, EXCETO:

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, a guarda destina-se a regularizar a posse de fato, podendo ser deferida nos procedimentos de:

Segundo as disposições do ECA, os valores das multas reverterão ao fundo gerido pelo conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente

Assinale a alternativa correta em relação ao direito à profissionalização e à proteção ao trabalho.

João acaba de completar onze anos de idade e, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, João