O direito à liberdade compreende alguns aspectos, EXCETO:

Sobre o ato infracional e a medida socioeducativa, assinale a alternativa INCORRETA.

Segundo o ECA, são atribuições do Conselho Tutelar, EXCETO:

Considerando que é dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente, assinale a alternativa que NÃO...

Crianças e adolescentes brasileiros têm seus direitos e deveres estabelecidos por uma importante lei criada em 1990, que fez com que esses passassem a...

Douglas é um menino de 6 anos que mora com o pai e a mãe. O pai, quando bebe, acaba utilizando a força física contra o menino, causando muitas lesões....

De acordo com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:I. Ensino Fundamental, opcional e gratuito, inclusive ...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os municípios, com apoio dos estados e com apoio dos estados e da União, estimularão e facilitar...

A formação técnico-profissional obedecerá aos seguintes princípios:I. Garantia de acesso e frequência facultativa ao ensino regular.II. Atividade comp...

Considerando a institucionalidade dos direitos sexuais e reprodutivos no contexto da política pública, é correto afirmar que:

Qual das entidades sociais abaixo NÃO é responsável por assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos diretos referentes à vida, à saúde, à ali...