Douglas é um menino de 6 anos que mora com o pai e a mãe. O pai, quando bebe, acaba utilizando a força física contra o m...

As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos na Lei nº 8.069/1990 forem ameaçados ou violados:...

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), são obrigações dos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos...

De acordo com o Art. 17 do Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e m...

Segundo o art. 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é incumbência dos dirigentes de estabelecimentos de Ensino Fundamental comunicar ao C...

João, assistente social, realiza o atendimento de uma família que está em suspensão do poder familiar. Sobre tal procedimento, à luz do Estatuto da Cr...

O exercício da função de Conselheiro Tutelar é descrito no Estatuto da Criança e do Adolescente. Sobre essa função, analise as assertivas abaixo, assi...

De acordo com o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, a _______ será deferida, nos termos da lei civil, à pessoa de até _______ anos incompletos...

Para Benelli (2016), o ano de 1989 foi declarado como o ano internacional da criança. A infância e a juventude foram temas internacionais importantes ...

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, poder opinar e se expressar; brincar, praticar esportes e divertir-se; participar da vida familiar e c...

O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa...