Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203672725Segundo o art. 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é incumbência dos dirigentes de estabelecimentos de Ens...1457941203672725Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Rondinha - RSDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerSegundo o art. 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é incumbência dos dirigentes de estabelecimentos de Ensino Fundamental comunicar ao Conselho Tutelar os casos de, EXCETO:AReiteração de faltas injustificadas, esgotados os recursos escolares.BNão participação nas atividades extraclasse.CMaus-tratos envolvendo seus alunos.DEvasão escolar, esgotados os recursos escolares.EElevados níveis de repetência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203684669Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre as principais ações para a prevenção à ameaça ou à violação dos direitos da criança e do adolescente, segundo o Estatuto da Criança e do Adolesc...Questão 457941203700009Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação às rupturas promovidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), conforme Castro e Macedo (2019), considere as assertivas abaixo, as...Questão 457941203702758Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Baseando-se na Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, a infiltração de agentes de polícia na internet com o fim d...Questão 457941203707039Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise as assertivas abaixo acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA):I. Prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da crian...Questão 457941203738204Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso, quanto ao dever do Estado em relação à criança e ao adolescente.( ) Atendimento em creche e pré-escola às c...Questão 457941203746659Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O acolhimento institucional, anteriormente denominado abrigamento em entidade, é uma das medidas de proteção previstas pela Lei Federal nº 8069/1990 (...Questão 457941203751880Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Jamal tem 16 anos, estuda na escola técnica Data Lógica e trabalha na empresa de informática de seu pai como jovem aprendiz testando software. De acor...Questão 457941203755743Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente, ao versar sobre os direitos assegurados à criança e ao adolescente, determina que ambos têm direito à educação...Questão 457941203755753Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, é proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz. Com b...Questão 457941203763763Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme a Lei nº 8.069, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e dá outras providências, o direito à liberdade compreende os s...