Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203755753Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, é proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo ...1457941203755753Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Uruguaiana - RSDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Profissionalização e Proteção no TrabalhoSegundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, é proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz. Com base nisso, assinale a alternativa correta.AO adolescente aprendiz não poderá trabalhar em horários noturnos que vão das 19h às 23h.BAo adolescente até quatorze anos de idade é assegurada bolsa de aprendizagem.CO adolescente aprendiz poderá trabalhar em locais insalubres, perigosos e penosos, desde que a ele sejam fornecidos os equipamentos específicos de proteção individual.DNão há lei específica de proteção ao menor aprendiz que queira trabalhar.EO adolescente aprendiz, maior de quatorze anos, não terá direitos trabalhistas e previdenciários, em função de o trabalho ter natureza educativa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203659412Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos termos da Lei nº 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa correta.Questão 457941203692787Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Art. 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente determina que os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental, nos casos de maus-tratos envo...Questão 457941203715750Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, caso o _________ __________ ou responsável por estabelecimento de atenção à saúde e de ensino fu...Questão 457941203717779Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), sempre que possível, a criança ou o adolescente será previamente ouvido por ...Questão 457941203726365Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa INCORRETA quanto ao que deve ser assegurado à criança e ao adolescente:Questão 457941203746026Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Um jovem de 14 anos praticou um ato infracional. Ao ser abordado pelo guarda municipal, ficou bastante nervoso e, chorando, perguntou ao agente o que ...Questão 457941203765120Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação ao requerido, qual o prazo que ele tem para oferecer resposta escrita, indicando as provas que serão produzidas, oferecendo, desde logo, o ...Questão 457941203765158Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Qual a pena prevista para quem priva a criança ou o adolescente de sua liberdade, procedendo à sua apreensão sem estar em flagrante de ato infracional...Questão 457941203768418Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Augusto tem 16 anos e foi contratado como aprendiz, em regime familiar de trabalho. Ele é aluno de escola técnica, assistido em entidade não govername...Questão 457941203769026Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No ECA, consta que a adoção é medida excepcional e irrevogável, a qual se deve recorrer apenas quando forem esgotados todos os recursos de manutenção ...